A dimensão social do MERCOSUL: Marco conceitual
16/04/2013
- Opinión
Conteúdo
Prólogo,Luiz Inácio Lula da Silva
Apresentação, Christian Adel Mirza
Introdução
I. MERCOSUL ontem e hoje
II. Políticas públicas e desenvolvimento social
III. A agenda social e seus desafios
Referências bibliográficas
Prólogo
O MERCOSUL é uma das experiências exitosas de integração regional desenvolvidas na América Latina. Apesar da complexidade de qualquer processo de integração, o nosso bloco tem dado mostras de excepcional vigor. Basta dizer que, desde que foi criado, em 1991, o fluxo comercial entre os países do MERCOSUL passou de 5 para 50 bilhões de dólares, e os investimentos produtivos intra-bloco mais do que dobraram. Com a entrada da Venezuela, passamos a representar mais de 70% do território, da população e do PIB da América do Sul. Somos hoje uma das poucas regiões do mundo onde não há guerras. Protegemos os direitos humanos e estamos aprofundando cada vez mais as nossas democracias.
No último período, avançamos muito, tanto na esfera econômica quanto social. Reduzimos fortemente a pobreza e a desigualdade. Geramos empregos, distribuímos renda e promovemos inclusão social, mas ainda temos importantes desafios a superar. Apesar das conquistas recentes, na América Latina, segundo a ONU, os 20% mais ricos da população têm uma renda média per capita quase 20 vezes maior do que os 20% mais pobres. No MERCOSUL não é diferente. A injusta distribuição de oportunidades penaliza de forma mais severa as mulheres, os jovens, as comunidades afrodescendentes, os trabalhadores rurais e os trabalhadores informais.
O MERCOSUL terá que se voltar cada vez mais para essa população, implementando políticas regionais capazes de atender as suas necessidades básicas de bem-estar. Apenas a livre circulação de bens, serviços e capitais não dá conta de sustentar a integração econômica e, ao mesmo tempo, superar a persistente fratura social existente na região. A harmonização e a coordenação de politicas públicas de proteção e promoção social tornaram-se uma exigência imperiosa para o desenvolvimento regional. Em 2007, quando decidimos criar o Instituto Social do MERCOSUL, juntamente com os meus colegas Néstor Kirchner, da Argentina, Fernando Lugo, do Paraguai, e Tabaré Vásquez, do Uruguai, pensávamos precisamente em dar um rosto humano ao MERCOSUL.
O início do século XXI testemunhou mudanças substantivas, transformações políticas e econômicas muito significativas na América do Sul: na Venezuela (1999), depois na Argentina e no Brasil (2003), Bolívia e Uruguai (2005) e mais tarde no Equador (2007), Paraguai (2008) e Peru (2011), entre outros. Nesses países os povos elegeram democraticamente novos governantes e decidiram deste modo apontar para novas orientações políticas, econômicas, sociais e culturais. A cidadania expressou assim o desejo de mudanças na região como resposta contundente às frustrações acumuladas de milhões de latino-americanos que não se resignavam a seguir submetidos à pobreza e à desigualdade social. Desde então o MERCOSUL assumiu outro enfoque para aprofundar os processos de integração regional, no qual a dimensão social ocupa papel fundamental.
É com grande satisfação que recebi o convite para escrever o prólogo deste primeiro trabalho de reflexão conceitual, organizado pelo ISM, sobre os pressupostos da integração social do MERCOSUL. O desenvolvimento social do MERCOSUL representa, sem sombra de dúvida, uma dimensão prioritária da nova maneira de encarar a integração regional. A coordenação e harmonização das políticas de saúde, educação e previdência do MERCOSUL, que já foram iniciadas há mais tempo, podem e devem se aprofundar. O desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social são indissociáveis, e devem se complementar. A agenda regional não pode prescindir da integração da infraestrutura física, financeira e comercial, e todas elas devem contribuir para maior bem-estar e dignidade de nossos povos.
Com a publicação deste livro, o Instituto Social do MERCOSUL presta uma importante contribuição ao debate sobre a integração social. Parabenizo a toda equipe do ISM pelo trabalho realizado e recomendo a sua leitura aos que sonham com um MERCOSUL cada vez mais democrático, social e participativo.
Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente da República do Brasil
https://www.alainet.org/pt/articulo/75437
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