Este artigo tem por objetivo discutir as experiências de voluntariado que vêm sendo desenvolvidas nas escolas brasileiras de nível básico, em especial aquelas que visam criar um espaço democrático de participação e convivência entre a escola ­- direção, coordenação, professores, pais, alunos e funcionários ­ e a comunidade local. Inicialmente se pretende apresentar os referenciais teóricos e práticos que embasam as propostas, formuladas pelo Faça Parte ­ Instituto Brasil Voluntário, de apoio às escolas , em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Unesco. Para discutir o tema voluntariado educativo, partiremos do modo como ele é desenvolvido pelas escolas que, ao utilizarem o trabalho voluntário como estratégia para articular o conteúdo escolar às práticas sociais e alavancar a participação efetiva das famílias em atividades escolares, vêm percebendo certa melhora na qualidade da aprendizagem dos alunos. Por fim, apresentaremos algumas dicas de gestão de voluntariado na escola, abrangendo o projeto pedagógico, a mobilização e os resultados obtidos pelas escolas do Estado de São Paulo. A escola como reflexo da sociedade em que vivemos A escola cada vez mais é palco de discussões no mundo contemporâneo. E, ao que tudo indica, já nos acostumamos aos comentários daqueles que insistem em fazer comparações entre a escola pública de antigamente e a de hoje. Lamenta-se suas deficiências, a ausência de qualidade do ensino, as dificuldades de aprendizagem dos alunos, a falta de valores que manifestam, a violência intramuros, a ausência das famílias ­ mas pouco as comunidades fazem para superar esse quadro, esquecendo-se de que a escola é apenas e tão-somente o reflexo da sociedade em que vivemos. A Constituição Federal de 1989 avançou no sentido de prover mecanismos que pudessem garantir a educação fundamental como um direito de todos, um dever do Estado e da família, a ser promovido e incentivado pela sociedade. É também nesse período que a sociedade brasileira passa a reconhecer este anseio da população, e suas elites empresariais começam a perceber que, para alavancar o desenvolvimento econômico do país, faz-se necessário colocar, de fato, a educação escolar entre as prioridades nacionais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei Federal 9394/96 ­- LDB) reafirma os princípios da Constituição, reconhece que a educação é um ato complexo que envolve toda a sociedade e acrescenta que ela deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade. Além disso, define que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do aluno, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 2º). Essa lei reflete um consenso possível entre aqueles que foram nossos representantes eleitos e os representantes da sociedade, principalmente os educadores, que participaram das discussões para a elaboração de nossa carta educacional. Mas o que significa uma lei se a sociedade desconhece que sua participação é condição essencial para efetivá-la? Os educadores reconhecem que essa lei que aprova a Carta Magna da Educação Escolar apresenta avanços ­ mas o que significa esse avanço? Na verdade, as camadas mais populares ainda desconhecem seus direitos, e nem sempre sabem que sua participação é condição essencial para fazer valer a lei e melhorar a qualidade do ensino oferecido. Aos poucos a população começa a se conscientizar de que é preciso lutar por um desenvolvimento mais justo e democrático, que faça diminuir as diferenças sociais existentes, priorizando a educação escolar e abrindo espaço para que cada vez mais pessoas possam exercer a cidadania plena. A educação como meio de promoção social A educação é o principal instrumento de promoção da cidadania, e a escola é este lócus, onde todos podem ter acesso aos conhecimentos universais e básicos que lhes permitam atuar em um mundo cada dia mais avançado científica e tecnologicamente. Na convicção de que uma sociedade que se pretende democrática e justa valoriza a educação escolar e colabora para que um ensino de melhor qualidade possa ser oferecido, o Faça Parte ­ Instituto Brasil Voluntário decidiu fazer a sua parteCom base em estudos e nas vivências de contexto ­ tanto nacionais como internacionais ­, o Faça Parte aos poucos consolidou uma proposta destinada a estimular o voluntariado educativo nas escolas, como estratégia de valorização da escola e de seus profissionais. Neste artigo pretendemos destacar as duas formas mais freqüentes de voluntariado que podem ocorrer no âmbito escolar. Identificamos um voluntariado que acontece ³de fora para dentro² da escola, em que os voluntários da comunidade e de outras instituições locais ­ como as igrejas, as associações de bairro e outras organizações sociais ­ participam das atividades escolares, doando tempo, trabalho e talento para a comunidade escolar. Esse tipo de voluntariado tem sido bastante estimulado por propostas como o Programa Amigos da Escola da Rede Globo, e também por projetos oficiais das secretarias de educação, que promovem a abertura das escolas públicas para a comunidade, como o Programa Escola da Família. O objetivo do Programa Escola da Família é estimular uma política pública que fomente o uso socioeducativo do espaço escolar para a comunidade, visando fortalecer o vínculo entre escola e comunidade por meio de atividades que promovam a cultura de paz e contribuam para a redução dos índices de violência. Um outro tipo de voluntariado que podemos identificar é o educativo, que acontece de ³dentro para fora² da escola ­ e que constitui o fulcro da proposta do Faça Parte. Seu objetivo é estimular professores e alunos a realizarem um processo de ensino e de aprendizagem contextualizado, articulando conhecimentos escolares e práticas sociais, por meio de projetos de voluntariado que possam auxiliar o desenvolvimento dos saberes escolares através do envolvimento de alunos em ações solidárias, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da comunidade em que a escola está inserida. O voluntariado em outros países Pesquisar sobre as experiências de voluntariado em países como Itália, Espanha, Canadá, Estados Unidos, Peru e Argentina foi fundamental para o amadurecimento do programa do Faça Parte. Algumas reflexões e propostas que seguem são fruto de um rico intercâmbio de idéias e de construção de consensos entre dirigentes de organizações vinculadas ao voluntariado juvenil, a partir do seminário organizado pelo ICP e pelo BID Juventude. Tais propostas passaram a constituir um plano que deverá servir de base para organizar as futuras ações desses países. Importante destacar que no Brasil, assim como na Itália, o termo que vem sendo utilizado para definir a aplicação do voluntariado como ferramenta de educação é ³voluntariado educativo². Em outros países, tal como nos Estados Unidos, Canadá e Argentina, o conceito adotado é o da aprendizagem em serviço, do termo em inglês ³service learning². Os participantes desse seminário reconheceram que nem sempre esses termos têm a mesma conotação entre os países, mas percebem a importância de que é preciso estabelecer alguns consensos entre as organizações participantes, dos quais destacamos os que seguem: … a visão de que os jovens são protagonistas das ações e não os destinatários, e que portanto devem ser valorizados como atores de hoje, e não somente como promessa para o futuro; … independentemente da idade ou da condição socioeconômica, todos podem realizar ações construtivas na sociedade; … o voluntariado educativo pode ser visto como forma de participação democrática e transformadora da realidade, capaz de superar o ativismo meramente assistencialista ou compensatório; … uma visão das políticas de juventude protagonizadas não somente pelo Estado, mas pelo conjunto de atores institucionais, sociais e governamentais, devendo ser orientadas não a setores e grupos, mas aos diferentes grupos de jovens de nossa sociedade. Os participantes do Seminário Latino-Americano e do Caribe, reunidos na Argentina em meados de abril de 2004, reconheceram os benefícios do voluntariado para o desenvolvimento da personalidade dos jovens, assinalando que ³o voluntariado é simultaneamente uma etapa de passagem e uma etapa de fundamentação para os projetos de vida². Pesquisas desenvolvidas nesses países indicam que as pessoas que desenvolveram ações solidárias ou de voluntariado na juventude tendem a manter ao longo da vida níveis de compromisso social e participação política superiores aos de quem não passou por esse tipo de experiência. De uma forma geral, as discussões no Seminário Latino-Americano indicam que: … os jovens são aqueles que melhor podem chegar a seus pares, no sentido de encontrar respostas positivas para compartilhar linguagens e atitudes e de contribuir para a prevenção da adoção de condutas de risco. A atitude positiva é o melhor instrumento para a prevenção e superação dessa problemática; … participar de iniciativas de voluntariado permite aos jovens desenvolver atividades que incidam em seu contexto, fortalecer sua auto-estima, estar em contato com seus pares e com adultos que oferecem modelos de referência positivos; … o voluntariado educativo é uma ferramenta-chave para consolidar a participação política e democrática ainda incipiente em países latino-americanos. Assim, pode-se dizer que é importante reconhecer a necessidade de fortalecer todas as formas de voluntariado escolar, principalmente as que expressam a cultura popular e a vida cotidiana das escolas, da comunidade e dos jovens cujas condições de vida oferecem maior índice de vulnerabilidade. A percepção da população sobre sua impotência para promover mudanças que tornem a sociedade mais justa e democrática pode ser revertida a partir da abertura de espaços para que os jovens exerçam atividades ­ quer planejadas por eles ou orientadas por educadores ­ que possam modificar positivamente a realidade. O voluntariado pode ser a melhor vacina contra o círculo de dependência, imobilismo e passividade política da população contra as injustiças sociais. A solidariedade e o voluntariado nas escolas paulistas ­ perspectivas e casos A exemplo do que ocorre em muitos países, cada vez mais professores e gestores da educação descobrem no voluntariado educativo uma motivação para a melhora do processo de ensino e de aprendizagem. Ele complementa o trabalho do professor em sala de aula com elementos que enriquecem o tratamento de temas transversais e o uso da metodologia de projetos. A preocupação fundamental do voluntariado educativo não é centrada no serviço a ser prestado pelo aluno, mas sim na formação desse jovem, tanto pelo desempenho de sua atividade voluntária quanto pelo desenvolvimento articulado dos saberes escolares. Ao aderir a essa idéia, a escola formula seus próprios projetos, introduzindo os conceitos e a prática do voluntariado educativo em sua proposta pedagógica. Sem desvirtuar as funções essenciais de formação e construção do conhecimento, o voluntariado educativo exerce na escola uma função catalisadora e estimuladora do exercício da cidadania, preparando o aluno para a participação social e política. O conhecimento escolar passa a ser valorizado pelo estudante e pela comunidade, reforçando o papel primordial da escola. É preciso estimular cada vez mais o crescimento do voluntariado entre os jovens no Brasil. É preciso criar canais para receber toda essa energia transformadora da juventude, com todo o seu idealismo e vontade de mudar o mundo. O jovem precisa ser preparado para ter uma visão sociopolítica. Para tanto, é fundamental despertá-lo para suas responsabilidades sociais. As atividades ou projetos de voluntariado realizados pelos alunos sob orientação da escola permitem que eles sejam agentes de transformação da realidade, contribuindo para o despertar de suas habilidades empreendedoras. Seguramente, essa mobilização só ocorre quando se faz presente a liderança eficaz da direção e dos professores da escola, principalmente quando ela conta com o apoio e o incentivo da comunidade local. Sendo assim, o espaço da escola deve ser sempre educativo, razão pela qual podemos entender que o voluntariado exercido de fora para dentro dos muros da escola também deve ser educativo. Esse tipo de voluntariado tem ocorrido nas escolas por meio de parcerias ou da prestação de serviços voluntários pela família dos alunos, representantes da comunidade e de organizações sociais. Um exemplo bem sucedido desse tipo de voluntariado pode ser constatado a partir da implementação pela própria Secretaria de Educação do Programa Escola da Família, cujos objetivos já foram abordados no início deste artigo. Portanto, diferentes objetivos embasam as ações de diferentes atores junto às escolas, e qualquer organização ou pessoa que deseje atuar voluntariamente nas escolas precisa conhecer o seu funcionamento e as suas necessidades para que a colaboração seja bem recebida pela comunidade escolar. Neste sentido, nenhuma ação deve ocorrer na escola sem o conhecimento e a aprovação de seus atores internos. Para tanto, porém, não basta a autorização explícita da direção da escola. Esta é uma instituição constituída por diferentes atores, e precisa de uma participação mais efetiva dos diferentes segmentos da comunidade escolar. A Associação de Pais e Mestres (APM), o Conselho de Escola (CE) e o Grêmio Escolar (GE) constituem canais com potencial ainda pouco explorado para o desenvolvimento de uma cultura participativa e de fortalecimento dos vínculos entre a escola e a comunidade. Somente com o fortalecimento dessas instituições e com a democratização das relações internas da escola será possível que políticas públicas de abertura da escola para a comunidade possam se tornar projetos assumidos como parte da proposta política pedagógica. Dicas para a implementação e gestão do voluntariado educativo A seguir, destacamos algumas dicas que, direta ou indiretamente, foram citadas pelas escolas de São Paulo na inscrição do Selo Escola Solidária 2003 e que podem facilitar a organização de uma gestão escolar democrática e participativa: … Regimento Escolar ­ estabelece os princípios e diretrizes básicas para a organização da gestão de uma escola democrática. Cada escola estadual elabora seu próprio regimento. Ao conhecê- lo, é possível saber como participar e melhorar, por exemplo, as regras básicas de convivência entre a comunidade e a escola; … Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres (Decreto nº 48408 de 6 de janeiro de 2004) ­ Organize a Diretoria Executiva e mobilize a comunidade para participar das diretorias (financeira, cultural, esportiva, social e patrimonial); … Grêmio Estudantil ­ cuja organização como entidade representativa dos estudantes, com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais, está prevista na Lei Federal nº 7.398, de 1985; _ Conselho de Escola ­ também conhecido como colegiado, tem caráter deliberativo e é formado por representantes do estabelecimento de ensino, pais e alunos. Sua ação pode constituir o principal canal de gestão democrática da escola. Suas atribuições e constituição estão estabelecidas no Artigo 95 da Lei Complementar nº. 444/35. Para implementar o voluntariado educativo, é importante ler com atenção as seguintes normas: _ trabalho voluntário (a Lei Federal 9.608/98 regulamenta o trabalho voluntário) ­ o voluntário deve assinar uma declaração de que está ciente dessa lei; _ Resolução 143, de 29-8-2002, que dispõe sobre a implementação do Programa Estadual Jovem Voluntário ­- Escola Solidária ­ essa norma orienta as escolas para o reconhecimento do voluntariado educativo no histórico escolar ou por meio de certificações. Mobilizar e compartilhar Um projeto de mobilização na escola, para ser bem sucedido, necessita da existência de um grupo de pessoas que partilhem de um propósito comum. Cada participante deve ter uma compreensão adequada de seu campo de atuação. É preciso que haja clareza do que cada um pode e quer fazer, bem como um clima de respeito e confiança entre as pessoas do grupo. As aprendizagens básicas de convivência ­ como aprender a não agredir o outro, a comunicar-se, a interagir, a decidir em grupo, a cuidar-se, a cuidar do meio ambiente, a valorizar o saber social ­- devem servir de diretrizes para a convivência do grupo. É preciso que as pessoas envolvidas tenham as informações necessárias e se sintam seguras quanto ao reconhecimento e à valorização, e tenham confiança de que o seu trabalho será importante para o resultado do grupo. As propostas precisam ser claras e realistas, devem respeitar os limites de atuação possível, não ser explicitadas ou percebidas como cobrança para que todos participem efetivamente da ação. Para tanto é preciso destacar a importância do ³reconhecimento e da comemoração² ao final de uma etapa bem sucedida. Projetos de voluntariado e o Programa Escola da Família Muitos são os projetos de voluntariado desenvolvidos nas escolas de todo o Brasil. Por meio do Selo Escola Solidária 2003, pudemos identificar mais de mil escolas solidárias em São Paulo que vêm desenvolvendo ações nas mais diferentes áreas (saúde, educação, meio ambiente, cidadania, cultura e esporte), para um público bastante diversificado (crianças, idosos, comunidade escolar, portadores de necessidades especiais, etc.), com muita criatividade, boa vontade e dinamismo. Por exemplo, na Escola Professora Didita Cardoso Alves, de Carapicuíba, várias atividades vêm sendo postas em prática, como palestras sobre reeducação alimentar e reaproveitamento de alimentos, caminhadas pela paz e também vários cursos nos fins de semana, entre os quais os de artesanato, capoeira, violão, xadrez, ginástica para a terceira idade, basquete, vôlei, jazz, axé e teatro. A Escola Armando Sestini, de Caieiras, desenvolveu um projeto de confecção de brinquedos populares, embasados no tema gerador ³folclore², manufaturados por alunos e professores e distribuídos a um orfanato e uma creche da comunidade. Já a ETE Rocha Mendes, de São Paulo, executa o projeto Viva Melhor, desde o Ano Internacional do Voluntário (2001). O projeto consiste em realizar diferentes oficinas, como as de desenho e pintura, música e informática, voltadas para alunos portadores de deficiências mentais e auditivas da Escola República do Paraguay. A ETE tem por objetivo formar cidadãos socialmente responsáveis, capazes de lidar com as diferenças e de trabalhar pela inclusão social. Em São Paulo, professores e alunos da Escola Professora Ruth Cabral Troncarelli montaram no Grêmio Estudantil, em um lugar de bastante destaque, um painel muito bonito e colorido, no qual publicavam o nome de alunos com grande número de faltas, com o intuito de reduzir o grave problema de evasão escolar na comunidade. Graças à divulgação, os alunos assíduos, vendo os nomes dos colegas afixados no mural, foram até a casa deles, conversaram com a família e fizeram o convite para que retornassem à escola. Como resultado dessa ação, em menos de quinze dias mais de 80% dos alunos faltosos já haviam retornado às atividades escolares. O projeto da Escola Estadual Professora Josepha Cubas da Silva, de Ourinhos, consiste em ministrar noções de informática para pais de alunos desempregados ou que estão em busca de um aprimoramento profissional. As aulas são dadas aos sábados, e os participantes recebem um certificado ao final do curso. A Escola Estadual Ascendino Reis, de São Paulo, em parceria com o Hospital São Camilo, desenvolve o projeto Gotas Voluntárias, centrado na doação de sangue. Alunos e professores participam de grupos de discussão e fazem panfletagem em lugares públicos das redondezas ­ nas ruas, nas casas, em estabelecimentos comerciais, nas estações de metrô. Em pouco mais de uma semana, a escola conseguiu coletar 250 bolsas de sangue com a campanha. São ações como estas e tantas outras que nos orgulham e nos mostram como as escolas fazem a diferença ao trabalhar pela construção de um mundo melhor para todos. Referências bibliográficas AQUINO, Júlio Groppa (org.). Autoridade e autonomia na escola ­ Alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1999. COSTA, Antonio Carlos Gomes da (org.). Casos e contos ­ Viagem por um Brasil solidário. São Paulo: Faça Parte ­- Instituto Brasil Voluntário, 2004. MELLO, Guiomar Namo de. Cidadania e competitividade ­ Desafios educacionais do terceiro milênio. São Paulo: Cortez, 1993. SBERGA, Adair Aparecida. Voluntariado educativo. Coleção Jovem Voluntário Escola Solidária. São Paulo: Fundação Educar DPaschoal / Faça Parte ­- Instituto Brasil Voluntário, 2002. TEDESCO, Juan Carlos. O novo pacto educativo ­ Educação, competitividade e cidadania na sociedade moderna. Trad. Otacílio Nunes. São Paulo: Ática, 1998. UNESCO, CONSED, AÇÃO EDUCATIVA. Educação para todos ­ O compromisso de Dakar. Brasília,, 2001 VILLELA, Milú. ³Uma revolução silenciosa². Em Folha de S. Paulo, São Paulo, 7-8-2003. Como citar artigos publicados?? WERNECK, Nísea. Mobilização e voluntariado. Palestra Proferida em São Paulo, 2003. . Milú Villela é presidente do FAÇA PARTE - INSTITUTO BRASIL VOLUNTARIO